Asfixiologia forense – Parte da medicina judiciária qual estuda as asfixias por gases, enforcamento, estrangulamento etc., sob este ponto de vista legal.
Proceder apropriatória – Ação qual é movida pelo proprietário por um terreno contra 1 indivÃduo que semeia, planta ou edifica em sua própria propriedade, isento a sua permissãeste, tendo este dono do solo direito à indenizaçãeste se agiu por boa-fé; contudo, nãeste será indenizado, se procedeu de má-fé; se este invasor, pelo caso, agiu por má-fé, com consultar este proprietário, segundo a lei, ele será constrangido a repor as coisas no estado anterior e pagar os prejuÃzos porventura causados.
Amortização de ações – Operaçãeste por meio da qual as sociedade anônimas, dos fundos disponÃveis e nenhumas redução do capital, distribuem por todos ESTES acionistas, ou por certos deles, a tÃtulo por antecipação, somas de dinheiro que caberiam à s ações em caso de liquidação.
Coisa comum – Aquela que pertence em comum a duas pessoas simultaneamente; designação também igualmente similarmente identicamente conjuntamente daquela de que não pertence a pessoa alguma em particular, a ser este seu uso, indistintamente, comum a todos.
Continuidade Destes prazos – Uma vez iniciado o curso Destes prazos, nosso nãeste pára por nenhum motivo, nãeste sendo interrompido
Ação de habeas data – Proceder cautelar concedida judicialmente de que assegura este saber de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos do dados do entidades governamentais ou do feição público, podendo ainda efetuar retificação por dados, quando nãeste se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo (CF. Art. 5.este, LXXII). Proceder de honorários – Ação de natureza executiva, que têm a oportunidade de ser igualmente judicial. Cabe a um profissional liberal, mesmo que advogado, mé especialmentedico, professor, engenheiro etc., usando a finalidade única do receber seu salário ou remuneração previamente combinados (contrato confira meu blog escrito) ou mediante processo ordinário.
ou graça usando indulto ou liberdade provisória, sendo de que a pena de modo a este caso será em algum momento em regime fechado; crime depravado,
Ato adicional – Ato polÃtico, qual altera e integra este texto constitucional, lei máxima por um paÃs.
será suspenso, dando-se inÃcio ao julgamento do processo originário da petiçãeste. Assim a ser, o rfoiu é proibido por se manifestar até a  conclusãeste do processo cautelar proposto e aceito. Este juiz poderá intimar este rfoiu, a recompensar a parte contrária pelos danos sofridos (CPC, arts. 879 a 881).
Acareação – S.f. Ato do acarear; acareamento, careaçãeste. Destina-se a apurar a verdade e esclarecer as contradições e divergências havidas nos depoimentos DE partes e das testemunhas, colocando cada depoente na frente do outro.
acrescentando a consideraçãeste de crimes inafiançáveis e insuscetÃveis por graça ou anistia “a prática da tortura, o tráfico ilÃcito do entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e ESTES definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, ESTES executores e ESTES que, será facultado evitá-los, se omitirem†(art.
: matar para roubar ou em ESTES roubos, que são furtos mediante violência ou grave ameaça contra a pessoa; Extorsãeste
Observaçãeste: Costume utilizando força de lei: este conjunto desses costumes ESTILO este direito consuetudinário: “Têm a possibilidade de-se definir o costume
: vulgarmente chamada “chantagemâ€, quando houver morte, ou mediante seqüestro do reféns, se o seqüestro dura Muito mais por 24 horas, se este seqüestrado é menor Encontre mais informações do 18 anos por idade, quando for cometida por bando ou quadrilha, ou se do fato resulta lesãeste corporal por natureza grave ou morte; Estupro